Aviso de Contratação 3/2026 - Aquisição de material permanente e de consumo

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2026

(Processo Administrativo n° 23096.034080/2026-28)

Torna-se público que o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, por meio da Divisão de Materiais, sediado na Rodovia Governador Antônio Mariz, Km 466,5, Fazenda Cesário, Sousa-PB, CEP: 58805-290, realizará Dispensa Eletrônica, para registro de preços, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto no 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

DO OBJETO

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material permanente e de consumo, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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